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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7910) contra a norma que proíbe a presença de qualquer pessoa não médica, inclusive advogados, em perícias médicas administrativas…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) passou a contar, pela primeira vez, com um ex-procurador-geral da República entre seus integrantes. Augusto Aras, que esteve à frente da Procuradoria-Geral da República de 2019 a 2023, formalizou sua filiação…
Mais de 180 mil haitianos em situação migratória irregular foram deportados da República Dominicana nos últimos seis meses, informou a Direção Geral de Migração (DGM) na terça-feira (1º). De 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025,…
A República da África Central (CAR) introduziu o CAR, um projeto MEMECOIN que visa testar seu papel potencial no desenvolvimento nacional. Presidente Faustin-Archange Touadéra anunciado O lançamento em 9 de fevereiro via X, descrevendo a iniciativa como um experimento para…
Presidente tcheco Petr Pavel assinado Um projeto histórico em 6 de fevereiro que isenta o Bitcoin dos impostos sobre ganhos de capital, se mantido por pelo menos três anos. O parlamento tcheco aprovado A medida em dezembro do ano passado,…
ABAIXADA DO BRASIL EM KINSHASA, NA REPUBLICA Democrótica do Congo, Foi Alvo de Ataques, Afirmou O Ministétro de Relações Exteriores em Comunicado para Impreensa Nesta Terça-Feira (28), Citando Que FuncionRios-Riacho. “Ó Brasil Confia em que o Governo Congolês Enviidará Todos…
Um surto de doença misteriosa em uma região remota da República Democrática do Congo foi identificado como uma infecção respiratória aguda, complicada pela malária, informaram as autoridades de saúde na sexta-feira (27). Desde o final de outubro, foram registrados 891…
A República Tcheca aprovado uma alteração que concede isenções para rendimentos provenientes de transferências de criptoativos. A medida, aprovada em 6 de dezembro e prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025, introduz condições sob as quais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que estabelece que o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será nomeado pelo presidente da República. A decisão unânime foi tomada no julgamento da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter Diogo Castor de Mattos no cargo de procurador da República no Paraná. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6), negando recurso do Ministério Público Federal (MPF), que buscava a demissão…
