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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a penhora da totalidade da restituição do Imposto de Renda para o pagamento de dívida, ao entender que a regra de impenhorabilidade de verbas salariais admite exceções…
O principal regulador financeiro da Ucrânia está avaliando a possibilidade de tributar criptomoedas como renda pessoal, com possíveis isenções para certas stablecoins lastreadas em ativos estrangeiros, sob uma matriz tributária recém-proposta publicada na terça-feira. Em uma carta traduzida que apresenta…
Binance anunciou o próximo lançamento do LDUSDT, um novo token projetado para servir como um ativo de margem de recompensa para negociação de futuros, de acordo com um 9 de abril declaração. Binance explicou que o LDUSDT não é apenas…
Escala de cinza lançou dois novos Bitcoin Fundos negociados em câmbio (ETFs), expandindo sua suíte de investimento em criptografia com produtos centrados na geração de renda, de acordo com uma declaração de 2 de abril compartilhada com Criptoslato. Os fundos,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para negar pedidos de Justiça gratuita. O julgamento ocorre na Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, e terá efeito vinculante, ou…
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que uma menina de sete anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que a renda per capita familiar supere o limite legal de 1/4…
Famílias de baixa renda nos Estados Unidos estão transformando lucros criptográficos em oportunidades para aquisição de casa própria, conforme revelado por um relatório de 26 de novembro relatório do Office of Financial Research (OFR), um braço de pesquisa do Departamento…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após o prazo final para a entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), qualquer retificação deve seguir o modelo originalmente utilizado, seja ele completo ou…
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, ampliar as penas de dois homens acusados de receber restituições de imposto de renda de forma fraudulenta. Pai e filho haviam sido condenados inicialmente pela 3ª…
Sempre recebo provocações salutares, que causam reflexões, e algumas me ajudam a poder escrever amigos sobre assuntos que parecem simples, mas, quando trazidos para a realidade brasileira, são bastante complexos. Durante este Carnaval, recebi de um grande amigo e parceiro…
