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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção para uma professora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), lotada no campus de Jequié, para Salvador. A decisão mantém sentença da 1ª Vara da…
A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, para que a Netflix removesse sua imagem do documentário “O Diabo no Tribunal”, lançado em 2023. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (11/12) o julgamento de dois recursos que debatem a responsabilidade civil de plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem ordem judicial. A interrupção…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é possível estender os efeitos de decisões judiciais brasileiras a outros países em casos envolvendo a remoção de conteúdo ofensivo na internet. O colegiado rejeitou o recurso…
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 3, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram a simplificação da linguagem jurídica, sugerindo a eliminação de termos técnicos como “ex nunc” (que significa efeitos a partir de agora) nos acórdãos e teses. A discussão…
A Riot Platforms tem anunciado um aumento em sua participação acionária na Bitfarms Ltd. para 18,9%, intensificando sua influência sobre a empresa canadense de mineração de Bitcoin. Este desenvolvimento segue a aquisição pela Riot de mais 1 milhão de ações…
A Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas (SEC) disse que está trabalhando com o Google e a Apple para remover o aplicativo Binance de seus mercados de aplicativos para usuários filipinos, de acordo com um comunicado de 23 de abril.…
A exchange cripto Binance confirmou que seu aplicativo e vários aplicativos de exchange baseados no exterior foram removidos da App Store indiana da Apple. Binance Sul da Ásia disse: “Estamos cientes das novas mudanças que foram introduzidas em relação às…
A remoção da Suprema Corte do Colorado de o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, na votação estadual de 2024, impactou os preços mínimos de suas coleções NFT. Dados da OpenSea mostra que a Série 1 da Coleção do Ex-Presidente despencou…
O Arbitrum DAO aprovou um proposta para criar um mecanismo de piquetagem para o token ARB em 6 de novembro. A votação segue um debate comunitário sobre a ativação ou não do staking há vários meses e não conseguiu chegar…
