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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação ou preconceito motivados por intolerância religiosa. Assim, para o colegiado, foi legítima a recusa do Ministério Público…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter a concessão do seguro-desemprego a um homem que exerce a presidência de uma entidade religiosa, afastando o entendimento administrativo que havia negado o benefício. O colegiado…
Uma decisão judicial proferida pelo juiz de Direito Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º Juizado Especial Cível (JEC) de João Pessoa, gerou controvérsia e resultou na abertura de um procedimento de apuração pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB).…
O Procon de São Paulo notificou a empresa Kairós Viagens e Peregrinações, de Franca (SP), para esclarecer o cancelamento de uma viagem religiosa para Roma contratada por um grupo de jovens católicos de Brasília. A agência tem 48 horas, a…
O líder religioso Kléber Aran Ferreira da Silva, de 50 anos, preso no último fim de semana após ser investigado por crimes sexuais contra três mulheres. Ele realizou atendimentos de tratamentos espirituais em cinco estados do Norte e do Nordeste…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, de forma unânime, os efeitos civis de um casamento religioso de 1894. O objetivo era permitir que um descendente do casal preencha requisito necessário para a obtenção de cidadania italiana.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para permitir que um descendente do casal preencha requisito necessário à obtenção de cidadania estrangeira. Um…
O líder religioso Eduardo Santana, conhecido como “Pai Du”, foi condenado pela Justiça de São Paulo pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual e injúria contra 13 vítimas, todas frequentadoras de seu terreiro de…
O dia 23 de abril é uma data especial para devotos do catolicismoda umbanda e do candomblé. o dia de São Jorgecomemorado neste domingo, é de grande movimentação, em especial para os feriados da cidade do Rio de Janeiroonde a…
De Bahrein, não Oriente Médioonde participou de um fórum de divulgação, o diálogo entre Oriente e Ocidente Papa Francisco proferiu palavras duras contra o fanatismo religioso: “Não basta que uma religião é pacífica, é preciso condenar e dizer o violento”.…
