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A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que negou indenização à família de uma paciente, Testemunha de Jeová, submetida a uma transfusão de sangue sem consentimento. O colegiado entendeu que,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, por unanimidade, se a imposição de corte de barba e cabelo em presos viola a liberdade de crença e religião. A questão, que afeta detentos de diversas religiões que mantêm esses costumes por…
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder da legenda na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1º) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que os réus condenados pelos atos de 8…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser…
O governo federal distribuiu uma cartilha religiosa aos servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O material chamado “Pão Diário de Segurança Pública, palavras da polícia e estímulo à leitura de livros bíblicos, o que são informados pela instituição policial”. Na…
