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InícioOpinião e AnáliseColunasElas no JOTA Segurança jurídica Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Fonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para burlar as normas…
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um novo texto endereçado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no qual o chamou de “descontrolado”. A publicação afirma que o ministro está atrapalhando a relação entre Brasil e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A matéria, objeto do…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou nesta segunda-feira (4/8) o que chamou de conluio entre brasileiros e forças estrangeiras para atacar a democracia e a soberania do país. A declaração foi feita durante a cerimônia de 80 anos…
O Paquistão e El Salvador formalizaram as relações diplomáticas pela primeira vez, ancorando a parceria sobre colaboração criptográfica e desenvolvimento de ativos digitais, de acordo com um anúncio de 16 de julho. O prensador seguiu uma reunião em San Salvador…
Como Eleiças na AlemanhaMarcadas para Este Domingo (23), Estão Gerando Preocupaça no Cenário Político Europa Devido Ao Crescimento Expressivo Da Alternativa para a Alemanha (afd)Partido de Ultradireita. Uma professora Carolina pavese, Profora de Relocações Internacionais, Analisou O Impacto Dessas Eleições…
A embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, afirmou em entrevista à CNN que tem a expectativa de avançar em 2025 no acordo entre os dois países para evitar a dupla cobrança de tributos. O acordo foi assinado em…
Israel notificou oficialmente a Organização das Nações Unidas (ONU) de que estava cancelando o acordo que regulava suas relações com a principal organização de ajuda humanitária da ONU aos refugiados refugiados (UNRWA) desde 1967, disse o Ministério das Relações Exteriores…
Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação técnica para facilitar o intercâmbio de informações e dados sobre ações judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O acordo foi firmado…
