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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.228.834 e 2.228.837, classificados no ramo do direito administrativo, no…
O setor de relações institucionais e governamentais terá a capital paulista como principal ponto de encontro na próxima sexta-feira (29/5), quando será realizado o IV Congresso Internacional de Relações Governamentais. O evento, promovido pelo Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), reunirá…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para proferir uma das decisões mais relevantes para o direito do consumidor brasileiro nas últimas décadas. Em julgamento previsto para acontecer no próximo dia 20 de maio, estará o Tema 929, que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), a segunda edição do Seminário Cooperação Brasil-Ásia-Pacífico: Prioridades e Perspectivas. O evento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, que destacou a relevância do encontro para…
InícioOpinião e AnáliseColunasElas no JOTA Segurança jurídica Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Fonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para burlar as normas…
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou um novo texto endereçado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no qual o chamou de “descontrolado”. A publicação afirma que o ministro está atrapalhando a relação entre Brasil e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A matéria, objeto do…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou nesta segunda-feira (4/8) o que chamou de conluio entre brasileiros e forças estrangeiras para atacar a democracia e a soberania do país. A declaração foi feita durante a cerimônia de 80 anos…
O Paquistão e El Salvador formalizaram as relações diplomáticas pela primeira vez, ancorando a parceria sobre colaboração criptográfica e desenvolvimento de ativos digitais, de acordo com um anúncio de 16 de julho. O prensador seguiu uma reunião em San Salvador…
