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Em poucos meses, o debate sobre o modelo de distribuição de GLP no Brasil passou de uma discussão técnica setorial para um raro momento de convergência institucional. Governo federal, setor produtivo e academia chegaram ao mesmo diagnóstico por caminhos diferentes…
Quando falamos em soberania monetária, tendemos a pensar em reservas internacionais, taxas de câmbio ou até mesmo na composição da cesta dos direitos especiais de saque (Special Drawing Rights) do Fundo Monetário Internacional. Mas há uma disputa mais silenciosa, e…
Com as assinaturas dos decretos que regulamentam aspectos do Marco Civil da Internet (MCI) oficializadas nesta quarta (20/5), pairam questionamentos sobre quais são as reais condições de a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se debruçar em um futuro…
O cenário da saúde suplementar no Brasil demanda um olhar aprofundado sobre sua sustentabilidade e seu papel no sistema nacional. O equilíbrio do setor depende de uma revisão estrutural de incentivos, da integração com o SUS e do fortalecimento da…
O avanço da regulação do armazenamento de energia no Brasil representa, ao mesmo tempo, um salto institucional e um teste de coerência do próprio modelo setorial. A recente discussão no âmbito da ANEEL sobre o uso da rede por sistemas…
O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, Mike Selig, disse à CoinDesk que a agência continuará a defender sua “autoridade regulatória exclusiva” para supervisionar os mercados de previsão em tribunal. “Não importa se é sobre esportes, política…
O Ministério de Minas e Energia alterou a descrição do que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e retirou do texto qualquer referência à restrição à importação de biodiesel, sem comunicar oficialmente a mudança à imprensa. Alterado…
A SEC nova aprovação da estrutura de títulos tokenizados da Nasdaq marca um ponto de viragem fundamental sobre como as ações poderão ser negociadas no futuro: traz a blockchain para o núcleo dos mercados de ações dos EUA, mas nos…
Após concluir a regulamentação geral do ECA Digital, o Palácio do Planalto concentra esforços na edição de novas regulamentações voltadas para o ecossistema digital. O Poder Executivo trabalha em textos com normas para combater a misoginia online e deveres baseados…
Durante muito tempo, a integração regional foi associada principalmente à celebração de acordos e à ampliação de preferências comerciais. Esses instrumentos seguem centrais. Ainda assim, o ambiente internacional tornou-se mais complexo e passou a exigir que a integração incorpore, de…
