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O cenário da saúde suplementar no Brasil demanda um olhar aprofundado sobre sua sustentabilidade e seu papel no sistema nacional. O equilíbrio do setor depende de uma revisão estrutural de incentivos, da integração com o SUS e do fortalecimento da…
O avanço da regulação do armazenamento de energia no Brasil representa, ao mesmo tempo, um salto institucional e um teste de coerência do próprio modelo setorial. A recente discussão no âmbito da ANEEL sobre o uso da rede por sistemas…
O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, Mike Selig, disse à CoinDesk que a agência continuará a defender sua “autoridade regulatória exclusiva” para supervisionar os mercados de previsão em tribunal. “Não importa se é sobre esportes, política…
O Ministério de Minas e Energia alterou a descrição do que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e retirou do texto qualquer referência à restrição à importação de biodiesel, sem comunicar oficialmente a mudança à imprensa. Alterado…
A SEC nova aprovação da estrutura de títulos tokenizados da Nasdaq marca um ponto de viragem fundamental sobre como as ações poderão ser negociadas no futuro: traz a blockchain para o núcleo dos mercados de ações dos EUA, mas nos…
Após concluir a regulamentação geral do ECA Digital, o Palácio do Planalto concentra esforços na edição de novas regulamentações voltadas para o ecossistema digital. O Poder Executivo trabalha em textos com normas para combater a misoginia online e deveres baseados…
Durante muito tempo, a integração regional foi associada principalmente à celebração de acordos e à ampliação de preferências comerciais. Esses instrumentos seguem centrais. Ainda assim, o ambiente internacional tornou-se mais complexo e passou a exigir que a integração incorpore, de…
A regulação das apostas de quota fixa no Brasil representa uma das mais relevantes inflexões normativas no modelo de financiamento do esporte desde a consolidação do sistema lotérico nacional. Pela primeira vez, o ordenamento jurídico brasileiro estrutura um mecanismo permanente…
O impulso renovado da Binance em ações tokenizadas ganhou apoio regulatório na terça-feira, quando o Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM) aprovou a negociação de ações tokenizadas da Ondo Finance na plataforma regulamentada da bolsa. A Autoridade Reguladora de Serviços…
Durante meses, a indústria de criptografia dos EUA assistiu do lado de fora enquanto a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY) ficava no limbo legislativo. Mas a espera está quase no fim. O Comitê Bancário do Senado…
