Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O prazo para tirar o primeiro título, regularizar ou transferir o documento para votar nas eleições de 2026 termina em 6 de maio. Após a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechará o cadastro eleitoral de forma definitiva para as…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que comerciantes de Brasília, anteriormente condenados a demolir construções irregulares na quadra 204 Norte, possam regularizar essas estruturas. A decisão foi tomada com base em uma lei distrital editada após…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) firmou um compromisso para cumprir todas as etapas do plano de ação voltado à regularização das terras quilombolas em Búzios. Durante uma audiência pública realizada em 19 de setembro, a juíza…
