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Levantamento do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) aponta que quase metade dos processos registrados durante o recesso de final de ano foi relativa à Lei Maria da Penha. Entre 19 de dezembro e 6 de janeiro, o Plantão despachou…
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A Justiça de Campo Grande determinou que a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) suspenda a aplicação e a cobrança de multas de trânsito registradas por radares operados pelo Consórcio Cidade Morena. A decisão, proferida pelo juiz Flávio Renato…
Takeaways -chave Os bancos sul -coreanos estão aumentando as iniciativas de criptografia e Stablecoin antes da nova legislação, sinalizando uma grande mudança na posição regulatória. À medida que os EUA avançam com a Lei Genius para regular o pagamento StableCoinsoutras…
A Unidade de Inteligência Financeira da Coréia do Sul (FIU) tomou novas medidas contra trocas de criptografia offshore operando sem aprovação regulatória. Em um novo diretivo Emitido em 14 de abril, a agência pediu à Apple que restrinja o acesso…
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) solicitou Maçã e Google Para bloquear downloads de aplicativos de troca de criptografia que operam no país sem registro adequado, mídia local relatado em 7 de fevereiro. De acordo com fontes familiarizadas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF realizasse a busca e apreensão de uma pistola Taurus, calibre .380 automática, registrada no nome do ex-deputado federal Daniel Silveira, além de quaisquer outras armas localizadas…
Os ETFs Ethereum tiveram uma recuperação, trazendo alívio aos 17 milhões de detentores no vermelho. A ETH precisará avançar para permanecer à frente na competitiva corrida das altcoins. A agitação do Ano Novo ainda está bastante ativa agora, especialmente com…
A Autoridade de Serviços Financeiros do Japão (FSA) planeja fortalecer os processos de auditoria interna em instituições financeiras, incluindo exchanges de criptomoedas. De acordo com um recente declaraçãoa agência pretende abordar as lacunas da indústria e alinhar-se com os padrões…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que atuem em ramos econômicos distintos. A decisão reformou sentença que havia impedido o…
