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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares envolvidos na morte do músico Evaldo Santos e do catador Luciano Macedo, ocorrida em 2019 durante uma operação de garantia da lei e da ordem no Rio de…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a condenação de dois homens que se passaram por policiais civis para cometer o crime de extorsão qualificada. A decisão da 4ª Vara Criminal…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7758), na qual contesta a Lei 3.157/2016, do Estado do Acre. A norma reduziu o teto das Requisições…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a pena de José Júlio de Miranda Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, condenado por peculato. A decisão apontou irregularidades na dosimetria aplicada na primeira fase…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu nesta quinta-feira, 3, a multa aplicada pela Receita Federal em casos de sonegação de impostos. O percentual foi reduzido de 150% para 100%, exceto em casos de reincidência. A decisão foi unânime. A tese aprovada pelos ministros foi…
O preço do Ethereum está corrigindo os ganhos da resistência de US$ 2.720. A ETH agora está sendo negociada abaixo de US$ 2.650 e pode encontrar ofertas próximas ao nível de US$ 2.600. Ethereum iniciou uma correção negativa na zona…
As dificuldades de preço do Bitcoin após o halving destacaram a volatilidade do mercado e os desafios para ultrapassar US$ 60.000. A lucratividade da mineração caiu significativamente, apesar do aumento da taxa de hash e das melhorias na eficiência dos…
Aayush Jindal, um luminar no mundo dos mercados financeiros, cuja expertise abrange mais de 15 anos ilustres nos reinos do Forex e negociação de criptomoedas. Reconhecido por sua proficiência incomparável em fornecer análises técnicas, Aayush é um consultor confiável e…
Os motoristas que costumavam enfrentar congestionamentos nos horários de pico ao passar pelo bairro Barão Geraldo, em Campinas, São Paulo, devido aos semáforos sem cruzamentos, agora perceberam uma melhoria no fluxo de veículos. Nos últimos tempos, as filas que antes…
