Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de 48 anos e quatro meses para 17 anos e oito meses a pena de um homem condenado por comércio ilegal de armas de fogo e associação para o…
A OAB Paraná tornou mais céleres e menos burocráticos os procedimentos de registro de atos societários das sociedades de advogados. Os registros de averbações, alterações contratuais e atas, que eram realizados num prazo médio de 60 dias, agora são feitos…
O BTC caiu 2,55% no dia passado. O Bitcoin viu um aumento na demanda de instituições à medida que o índice premium do Coinbase vira positivo. Na semana passada, Bitcoin [BTC] continuou a negociar entre US $ 95 mil e…
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de um homem condenado por estelionato de 60 para três anos e quatro meses de prisão, em regime inicial semiaberto. A condenação inicial considerava separadamente cada…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reduzir as penas de oito militares envolvidos na morte do músico Evaldo Santos e do catador Luciano Macedo, ocorrida em 2019 durante uma operação de garantia da lei e da ordem no Rio de…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a condenação de dois homens que se passaram por policiais civis para cometer o crime de extorsão qualificada. A decisão da 4ª Vara Criminal…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7758), na qual contesta a Lei 3.157/2016, do Estado do Acre. A norma reduziu o teto das Requisições…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a pena de José Júlio de Miranda Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, condenado por peculato. A decisão apontou irregularidades na dosimetria aplicada na primeira fase…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu nesta quinta-feira, 3, a multa aplicada pela Receita Federal em casos de sonegação de impostos. O percentual foi reduzido de 150% para 100%, exceto em casos de reincidência. A decisão foi unânime. A tese aprovada pelos ministros foi…
