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O julgador pode determinar que o fornecedor de produtos ou serviços comprove a legitimidade das cobranças contestadas pelo consumidor, aplicando a inversão do ônus da prova conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, a juíza…
Jornalista Postado: 13 de fevereiro de 2025 A SEC está revisando várias aplicações de ETF Solana, sinalizando o crescente interesse institucional. Os analistas prevêem que os ETFs de Litecoin e Dogecoin têm maiores chances de aprovação que Solana e XRP.…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiu que os valores provenientes de contratos de aluguel podem ser considerados impenhoráveis, desde que seja comprovado seu caráter alimentar. A decisão foi proferida em agravo apresentado por…
Resumo rápido Detentores de curto prazo (STHs) são investidores que adquiriram Bitcoin nos últimos 155 dias, enquanto detentores de longo prazo (LTHs) são aqueles que mantiveram Bitcoin por mais tempo. Notavelmente, o lançamento do ETF de Bitcoin nos EUA em…
