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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito de um técnico de idiomas de uma escola de inglês ser enquadrado legalmente como professor. A decisão se baseou na constatação de que o profissional exercia…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, tem se destacado não apenas na condução da advocacia gaúcha, mas também como liderança de destaque para a cidadania. Nos últimos meses, Lamachia…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, tem se destacado não apenas na condução da advocacia gaúcha, mas também como liderança de destaque para a cidadania. Nos últimos meses, Lamachia…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante, apesar da suspensão nacional dos processos relacionados…
Um caso inédito no Ceará teve desdobramento relevante nesta terça-feira (8), quando o juízo local aceitou uma ação por danos morais movida em nome do cachorro Scooby contra sua ex-tutora, acusada de maus-tratos. O processo, que também requer custeio da…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) para participar como amicus curiae em um processo que trata de tema importante para a advocacia: o direito de o…
O stablecoin USD₮ da Tether foi reconhecido como um ativo virtual aceito no Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM), anunciou a empresa na terça-feira. A aprovação da Autoridade Reguladora de Serviços Financeiros significa que as empresas licenciadas podem oferecer serviços…
O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno institucional responde à baixa efetividade das políticas de redução de desigualdade racial…
