Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) acolheram o pleito da OAB-SC e recomendaram aos juízes de primeiro grau a prioridade…
O Defi Education Fund (DEF) enviou uma carta à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em 18 de abril, propondo cinco princípios fundamentais para criar uma estrutura de “porto seguro de token” para apoiar as iniciativas de finanças descentralizadas, enquanto a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta quinta-feira (19), uma recomendação conjunta para que tribunais e promotorias de Justiça priorizem inquéritos e ações judiciais relacionadas a crimes ambientais. A medida visa…
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Mato Grosso recomendoram ao governador em exercício do estado, Otaviano Pivetta, que seja pedida a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas ações nas…
