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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação que orienta os tribunais sobre os procedimentos para a exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos ou não acusados. Esses dados estão armazenados em bancos de dados públicos vinculados…
A juíza Marian Najjar Abdo, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (SP), determinou o reembolso de R$ 47 mil a uma família que cancelou uma viagem internacional por motivo de saúde. A magistrada entendeu que o…
A SEC acrescentou que até e a menos que decida propor novas diretrizes, a Coinbase deve seguir a lei atual. Foi apenas na semana passada que a agência acusou a Coinbase e a Binance de violações de valores mobiliários. A…
Um grupo de defesa das criptomoedas criticou a recomendação do Comitê do Tesouro do Parlamento do Reino Unido de regulamentar o comércio de criptomoedas como jogos de azar. Comitê de Seleção do Tesouro satiriza cripto Em um relatório Publicados em…
