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O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à empresa SHPS Tecnologia e Serviços, responsável pela plataforma Shopee, para que remova anúncios de comercialização de mercúrio líquido, prática que vem sendo registrada com frequência em sites e plataformas digitais. No…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou uma recomendação à empresa iFood para que a plataforma garanta a contribuição previdenciária dos entregadores que estão cadastrados. O documento busca incluir estes trabalhadores na rede de proteção da Previdência Social, com o…

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que duas crianças de Barueri (SP), supostamente vítimas de abuso sexual por parte do pai, deverão ser ouvidas por meio de depoimento especial.…

O Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação para que tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário adotem o Pix como principal meio de pagamento em atividades processuais. A medida tem como objetivo modernizar e agilizar o fluxo de valores dentro…
O procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Bradson Tibério Luna Camelo, utilizou um trecho da canção “Evidências”, de Chitãozinho & Xororó, para embasar o parecer em que pede a devolução de R$ 649,9 mil por parte de…

O ministério Público da bahia (MP-BA) Recomendou Uma Série de Regredas para Realização do Pré-Carnaval 2025 No Bairro do Santo Antônio Além do Carmo, Que Fica No Centro Histroco de Salvador. Como medidas foram caminhadas para uma preceitura da capital…

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e presidentes de seccionais reuniram-se nesta terça-feira (11/2) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional…

Uma juíza Federal utilizou o famoso meme do Homem-Aranha para ilustrar um equívoco no envio de ofícios durante a tramitação de uma ação de desapropriação. A decisão, assinada por Karina Dusse, juíza substituta da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ,…

Bitcoin (Bitcoin) está atualmente sob pressão de riscos macro e qualquer retração abaixo de US$ 90.000 apresenta uma oportunidade de compra de “médio prazo”, de acordo com Padrão fretado chefe de pesquisa de ativos digitais Geoffrey Kendrick. Numa nota de…

Jan van EckCEO da VanEckrecomendou que os investidores mantenham ou aumentem sua exposição ao Bitcoin (Bitcoin) e ouro em 2025 na perspectiva da empresa para 2025 relatório. Ele argumentou que estes activos são coberturas indispensáveis contra as pressões inflacionistas, a…