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Levantamento do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) aponta que quase metade dos processos registrados durante o recesso de final de ano foi relativa à Lei Maria da Penha. Entre 19 de dezembro e 6 de janeiro, o Plantão despachou…
O período de recesso forense, marcado pela suspensão de audiências e julgamentos até 20 de janeiro, é uma oportunidade para os advogados não só descansarem, mas também atualizarem conhecimentos. A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio de Janeiro…
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24/12) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, a OAB Nacional pediu a suspensão da publicação de intimações em processos ordinários durante o recesso forense, entre 20 de dezembro e 20…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…
Às vésperas do recesso do Judiciário, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, decidiu ampliar os valores pagos a promotores que atuam em regime de plantão e em períodos de acúmulo de trabalho. As…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) acolheram o pleito da OAB-SC e recomendaram aos juízes de primeiro grau a prioridade…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e determinou que um recurso indeferido seja novamente julgado. A decisão unânime baseou-se no entendimento de que é vedada…
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (3) o relatório de atividades referente ao recesso judiciário, que ocorreu no período de 20/12/2024 a 2 Ao todo, o ministro proferiu 1.012 manifestações, sendo…
