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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará uma audiência pública, a partir das 9h do próximo dia 12 de março, para discutir a validade de norma coletiva que autoriza a ampliação da jornada de trabalho em ambiente considerado insalubre, independentemente…
A AASP – Associação dos Advogados promoverá em 7 de novembro de 2025 o 24º Simpósio Regional, que será realizado no Premium Hotel, em Campinas O evento reunirá especialistas de destaque para debater temas jurídicos que estão no centro das…
Em Maceió, uma audiência judicial foi realizada nas ruas do bairro da Levada para ouvir Amarildo Francisco dos Santos Silva, de 57 anos, que vive em situação de rua e aguardava decisão em processo previdenciário. O juiz federal Antônio José…
Em meio a uma escalada de ataques institucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1º) uma sessão extraordinária para marcar a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário. O encontro será às 10h, com transmissão ao vivo pela…
Abib Miguel, conhecido como ‘Bibinho’, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, de 85 anos, firmou um acordo com o Ministério Público Estadual para devolver R$ 258 milhões aos cofres públicos e pagar uma multa de R$ 3,6 milhões. O montante…
Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) realizou o seu primeiro acordo, pondo fim a um processo que foi ajuizado há exatos 20 anos, em maio de 2005. A conciliação…
A Polícia Civil de São Paulo localizou, neste sábado (3), o carro da professora Fernanda Reinecke Bonin, de 42 anos, que foi encontrada morta na última segunda-feira (28). Segundo o boletim de ocorrência, a educadora foi achada com o pescoço…
Adolescentes dois, de 15 e 16 anos, foram apreendidos e um homem, de 20 anos, foi preso, Após assalto em uma fazcia nestaça sexta-feira (2). Ó Caso Ocorreu na Rua Bento de Andrade, sem Jardim Paulista, Zona Sul de São…
A Força -Tarefa de Criptografia da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) realizou reuniões separadas em 1º de abril com representantes de BlackRock e o Conselho de Criptografia para a Aliança de Stake da Innovation (CCI) para discutir questões…
A cidade de Curitiba será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos do país: o 23º Simpósio Regional da AASP, que acontece nesta sexta-feira (4), no Museu Oscar Niemeyer (o Museu do Olho). Esta é a segunda vez que o…
