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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes – e não à Justiça criminal comum – o julgamento de crime de injúria racial supostamente praticado contra um…
O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Com esse…
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença de primeira instância que condenou uma mulher por injúria racial contra um médico e por ameaças proferidas a uma enfermeira em um hospital…
A conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no Crato (CE), teve o mandato cassado pela Justiça do Ceará, conforme decisão proferida em 27 de outubro e divulgada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A cassação ocorreu após o…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proferiu acórdão que reformou parcialmente uma sentença de 1ª instância, concedendo indenizações majoradas a uma técnica em enfermagem vítima de injúria racial e agressão física cometida por uma…
Aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi denunciada pelo Ministério Público do DF por injúria racial, após proferir ofensas contra uma funcionária do departamento pessoal. A acusada, que não teve a identidade revelada, afirmou em novembro de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos em concursos públicos que disputam vagas em cotas raciais, para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório. A…
O juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, absolveu o comediante Vinícius Teixeira Lima do crime de injúria racial durante a transmissão conhecida como “Live da Ofensa”. Em sua decisão, o…
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Araucária (PR) determinou o pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais a uma médica venezuelana vítima de discriminação racial durante atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A…
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF) condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da Lei 7.716/1989). A sentença, proferida pela juíza Maria Graziela Barbosa Dantas, fixou a pena de dois anos de reclusão e pagamento de…
