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A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) protocolou na última sexta-feira (17/4) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar o que chamou de omissões normativa, fiscalizatória e regulatória por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN) e…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o simples fato de uma pessoa demonstrar nervosismo ou questionar a atuação de policiais não autoriza, por si só, a realização de busca pessoal. O colegiado, por maioria, anulou as…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do desembargador João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma, reconheceu a legitimidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para atuar em ação civil pública que discute a legalidade…
Uma situação curiosa chamou a atenção no tribunal do júri de Sobral, Ceará, na última segunda-feira (10/02). O advogado João Saldanha entrou na sessão usando uma balaclava, o que surpreendeu os presentes. A estratégia foi utilizada para reforçar a tese…
Na última quarta-feira, 27, a advogada Luciana Mauricio foi algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro enquanto prestava assistência jurídica a um comerciante na Zona Oeste da cidade. A situação ocorreu durante uma apreensão de mercadoria, quando…
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, conquistou votos suficientes de delegados para se tornar candidata oficial do Partido Democrata à presidência do país. A informação foi divulgada pelo presidente do Comitê Nacional Democrata, marcando um momento histórico na política…
Joe Biden criticou o conselheiro especial Robert Hur por colocar em seu relatório que o presidente não se lembrava de quando seu filho Beau morreu, em uma menção aos aparentes lapsos de memória do presidente americano. O relatório disse que…
Jornalista Postou: 20 de dezembro de 2023 O estoque transferido valia mais de um milhão até o momento. As alegações anteriores de Buterin de que as transferências estavam relacionadas à caridade começaram a circular. Ethereum [ETH] o cofundador Vitalik Buterin…
