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A atividade comercial de Solana se expandiu acentuadamente nos últimos três anos, acumulando cerca de US$ 4,4 trilhões em volume total de negociação de tokens. Os primeiros períodos mostraram uma atividade semanal modesta, muitas vezes permanecendo abaixo de US$ 10…
O setor elétrico brasileiro atravessa um momento de redefinição paradigmática. A transição energética, impulsionada por políticas de descarbonização, trouxe consigo um desafio técnico-jurídico crescente: o curtailment (ou constrained-off), que consiste na redução ou interrupção da geração de energia determinada pelo…
Esta é a versão online da newsletter Economia Legal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O gigante Bank of America já classificou a Solana, uma rede blockchain usada para registrar transações digitais…
De tempos em tempos governos estaduais discutem seus modelos de governança de tecnologia e a venda de suas empresas de TI volta à baila. Agora o Governo do Paraná, depois de vender a Copel (energia e telecomunicações) e parte da…
InícioCoberturas EspeciaisJurisprudente questão de competência Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças trabalhistas deve ser contada a partir da data da prestação do serviço Fonte
A amplamente noticiada decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de absolver um homem de 35 anos acusado de manter relações sexuais com uma menina de 12 anos, sob o argumento de atipicidade…
O debate sobre supersalários no Judiciário e no Ministério Público costuma se concentrar nas cifras: contracheques que ultrapassam o teto constitucional, verbas indenizatórias acumuladas, retroativos milionários e auxílios de natureza variada. Mas a pergunta mais relevante talvez seja outra: quais…
Uma reportagem da Folha de S.Paulo de dezembro de 2025, de autoria de Ana Gabriela Oliveira Lima, baseada em dados do Datafolha, chamou atenção para um resultado aparentemente paradoxal: 34% dos petistas se dizem de direita, enquanto 14% dos bolsonaristas…
Com a chegada do ano eleitoral, alguns nomes já se colocam como candidatos a governador de Goiás (GO) nas eleições de 2026. Por enquanto, dez políticos cogitam concorrer pela direção do Palácio das Esmeraldas. O vice-governador Daniel Vilela (MDB) contará…
O atual governador Rafael Fonteles (PT) será candidato à reeleição ao governo do Piauí (PI) nas eleições 2026 fortalecido pela boa avaliação e pela ampla aliança que mantém. Nela, estão MDB, PSB, PCdoB e PSD. Além disso, ele dará palanque…
