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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a reintegração de um bancário demitido, ao concluir que transtornos psiquiátricos, mesmo que graves, não ensejam a presunção automática de que a dispensa foi discriminatória. O bancário alegou ter sido…

O juiz Raphael de Oliveira Machado Dias, da 1ª Vara Judicial de Martinópolis (SP), absolveu um advogado acusado de ameaçar magistrados e delegados e de fazer falsas comunicações de crimes envolvendo supostos atentados a fóruns. A absolvição se deu com…

A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar de produção dispensada enquanto realizava tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo. O…