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STJ mantém indenização de editora no valor de R$ 284 mil a autor que teve o direito de escolher pseudônimo violado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma editora ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais após considerar ilícita a publicação de um livro didático com pseudônimos criados pela própria empresa, sem o consentimento do…
