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O Asset Reserve Certificate (ARC) da Índia, um ativo digital estável totalmente garantido desenvolvido pela gigante de escalonamento e desenvolvimento de infraestrutura Ethereum Polygon e pela empresa fintech Anq, com sede na Índia, pode entrar em operação no primeiro trimestre…
A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, da Central de Audiência de Custódia de Belo Horizonte, concedeu liberdade provisória a Felipe Martins Cruz, de 36 anos, preso em flagrante por agredir uma bebê de quatro meses. A decisão…
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar assegurando o direito à indenização de R$60 mil prevista na Medida Provisória 1.287/2025 para crianças com deficiência causada pelo Zika Vírus durante a gestação. A decisão vale mesmo que…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), concedeu a guarda provisória de uma menina de 9 anos à sua tia-avó. A medida de urgência foi necessária para…
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula uma cláusula alimentar firmada entre os pais de três crianças e determinou o pagamento de pensão provisória equivalente a 40% dos vencimentos líquidos do pai. O valor…
O sargento da Polícia Militar, Roberto Marcio de Oliveira, acusado de matar o aposentado Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, durante uma abordagem na Zona Leste de São Paulo, em 7 de maio, conseguiu no Tribunal de Justiça Militar…
Os avós da criança de dois anos que estava desaparecida em Santa Catarina pediram à Justiça a guarda provisória do menino. “Eles entendem que a criança convive com eles desde o nascimento, já os conhecem, e vai ter melhores condições…
Auros sofreu uma exposição de $ 20 milhões no desastre da FTX. A empresa se viu em uma situação em que a liquidez imediata era insuficiente para atender às recuperações dos credores. A problemática empresa global de negociação de criptomoedas…
UMA Justiça Federal do Amazonas concedeu liberdade provisória a Rubens Villar Coelho, conhecida como “Colômbia”. Entre outras investigações de jornalistas, ele é documentado como um indigenista dos jornalistas nas investigações de Bruno da Cunha de Araújo Pereira e do Dom…
