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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no caso que discute a legalidade de provas obtidas, sem ordem judicial, em celular deixado em uma cena de crime. Com isso, o julgamento foi adiado. Ainda não há uma nova data para…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que informações de geolocalização obtidas sem consentimento não são provas válidas para comprovar a jornada de trabalho de uma operadora de caixa. A decisão reforçou a proteção…

A 1ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para embasar um pedido de indenização por dano pós-contratual contra uma corretora de seguros de Cuiabá (MT). A decisão segue…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para comprovar danos pós-contratuais cometidos pela Delta Administradora e Corretora de Seguros Ltda., de Cuiabá (MT). Na gravação,…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em sessão realizada no dia 6 de novembro, que o vínculo empregatício de um cônjuge como empregado rural pode ser considerado início de prova material para a concessão de…

Segundos antes do término do horário de entrada para o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um candidato passou por baixo do portão para conseguir acessar o local de prova. A situação ocorreu neste domingo (3) em…

Ethereum cofundador Vitalik Buterin recentemente delineou maneiras de melhorar a prova de aposta do blockchain (PoS) apesar dos seus pontos fortes existentes em termos de descentralização e estabilidade. Em um publicar em 14 de outubro, Buterin discutiu possíveis atualizações que…

21.co, a empresa-mãe da empresa de gestão de ativos 21 ações, foi integrado Elo de corrente Prova de Reserva no Ethereum e Solana mainnet para reforçar a transparência de seu encapsulamento Bitcoin produto, 21BTC, de acordo com um relatório de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é lícita prova obtida após busca pessoal realizada por agente de segurança privada contratado por empresa pública. A questão, tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1244249, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1315),…

Em um único dia, US$ 1,05 trilhão foi eliminado do mercado de ações dos EUA. Esse declínio representa um dos maiores de qualquer dia nos últimos tempos e também reflete uma mistura de dados econômicos insatisfatórios e enormes dificuldades entre…