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Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira (26/3) a liminar dada pelo ministro André Mendonça que havia prorrogado a CPMI do INSS no Congresso Nacional em mandado de segurança apresentado na Corte…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quinta-feira (26/3), o mandado de segurança (MS) 40799, em que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e os deputados federais Alfredo Gaspar (União-AL) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) alegam que a…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na quinta-feira (26/2) a decisão liminar do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A discussão será em plenário físico, com discussão entre os ministros. Na decisão,…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Em meio a avanços sobre o caso Master, segue o cabo de guerra entre os que buscam…
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo. A decisão atende a uma ação movida pela Prefeitura de São Paulo, que busca impedir a renovação do contrato da…
O juiz Lewis A. Kaplan, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Distrito Sul de Nova York, garantido um pedido de prorrogação para apresentação de moções pós-julgamento no caso contra Sam Bankman-Fried, de acordo com uma ordem judicial datada de 18…
Isenção de responsabilidade: as informações apresentadas não constituem conselhos financeiros, de investimento, comerciais ou outros tipos de conselhos e são apenas a opinião do escritor. O MATIC está consolidando acima de US$ 0,50 desde 18 de agosto. As taxas de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a decisão da ministra Cármen Lúcia que determinou o repasse de verbas ao setor cultural e de eventos, previsto na Lei Paulo Gustavo, e prorrogou o prazo para execução da lei pelos…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, na segunda-feira (3), a coleta de dados para o censo demográfico de 2022 será prorrogada até dezembro. A previsão era que a operação fosse encerrada em 31 de outubro. Segundo o…
A Procuradoria-Geral da República atendeu um pedido do ministro Alexandre de MoraesFaz Supremo Tribunal Federal (STF)que foi feito a ele pela Polícia Federal (PF), mais cinco dias, que prorrogação foi feita por Ivan Rejane Pin para prorrogação, por Ivan Rejane…
