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Direito, Nacional

STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local

STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver sindicato representativo da categoria na região. Por maioria, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria, discutida no Recurso…

ÉTopSaber Notícias
27/12/2024

Direito, Nacional

STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor

STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para pagamento de condenação judicial não é exclusiva do chefe do Poder Executivo. A matéria, objeto…

ÉTopSaber Notícias
25/11/2024

Nacional

Uniswap sobe 60% após propor mecanismo de recompensa de taxas para detentores

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Troca descentralizada (DEX) Uniswap token nativo UNI subiu 60% em 23 de fevereiro, para o máximo em dois anos de US$ 12,48, após uma proposta de governança para introduzir um mecanismo de recompensa de taxas para os detentores. Desde então,…

ÉTopSaber Notícias
23/02/2024