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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu três teses importantes que regulamentam a progressão e promoção dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, tomada no julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos…

A repercussão do vídeo do presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, comendo um lanche do McDonalds, após o Burger King excluir Santa Catarina da lista de contemplados na campanha promocional que oferece sanduíches de graça para os advogados brasileiros “provarem” que…

Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou a promoção inédita de duas mulheres ao cargo de desembargadora por meio do critério de merecimento. A sessão histórica, realizada na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Estado do Ceará que tratavam dos critérios de desempate para promoção por merecimento de magistrados. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar uma indenização de R$ 10 mil por dano moral a uma ex-empregada, devido à…

O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) decidiu que dois consumidores que adquiriram travesseiros com preço diferente do anunciado em uma promoção não devem ser indenizados por danos morais. A sentença foi proferida…

de Anúncios Grizzly acusou vários influenciadores criptográficos de postar promoções não divulgadas da Rollbit Coin (RLB) – um projeto de cassino de pequena capitalização baseado em Solana. Influenciadores criptográficos acusados de xelim não revelado O auto-descrito “chefe de tapete” da…

A Paxos, em nova proposta, está pedindo ao MakerDAO que promover o uso de sua stablecoin USDP e aumentar o Teto da Dívida USDP. O MKR registrou um aumento no acúmulo nas últimas semanas. em um novo propostao emissor de…

As maiores notícias da criptosfera para 3 de outubro incluem: Binance queimando 5,5 bilhões de tokens LUNC, Tether reduzindo suas participações em papéis comerciais abaixo de US$ 50 milhões e hacker Transit Swap devolvendo mais de 70% dos fundos roubados.…

No último dia de setembro aconteceu o Cannabis Thinking Legado, do evento que aconteceu entre 15 e 17 de setembro em São Paulo, foram apresentados como tema histórico, promoção à saúde e justiça aconteceu. O evento contorno com cerca de…