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A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) e o Instituto Pet Brasil ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7858 contra normas de Santa Catarina que proíbem a criação e comercialização…
A Justiça de São Caetano do Sul (SP) declarou nulos dispositivos de regulamentos disciplinares de natureza militar aplicados à Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade. A decisão da juíza Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima, da 6ª Vara Cível, considerou que…
Como Maldivas Proibiram a Entrada de Portadores de Passaporte Israelense em Seu Território, informou o Gabinete do Presidente na Quarta-Fira (16), Acusando Israel de Cometer Genocdio Contra Palestinos na Guerra de Gaulta, Alegaça ãlocândio O Pai O Presidente Das Maldivas,…
Moradores da Gardênia Azul, na zona oeste do Rio de Janeiro, que prefere não ser identificado por uma questão de segurança, informando à CNN uma escolha difícil: andar diariamente em suas motocicletas sem a utilização de capacete e colocar a…
O Escritório de Ética Governamental dos Estados Unidos em 5 de julho emitiu um aviso de consultoria jurídica que proibiu funcionários do governo detentores de ativos criptográficos de trabalhar em políticas relacionadas a criptomoedas. De acordo com a nota consultiva,…
