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Em 3.3.2026, foi publicada a Resolução CGE nº 4, de 27.2.2026 da Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (Resolução CGE nº 4/2026), que estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas, nos termos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, sob o rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que é ilegal a imposição de uma nova condenação em honorários advocatícios quando o contribuinte desiste de embargos à execução fiscal…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos (PGR) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para incluir o risco biológico do vírus SARS-CoV-2, causador…
A Justiça Federal concedeu uma liminar que obriga as plataformas de apostas (bets) a incluir, em suas páginas e propagandas, alertas explícitos sobre a proibição do uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de…
A carteira criptográfica de Donald Trump e o Empire Branding ganharam dezenas de milhões de dólares no ano passado, com a World Liberty Financial com o presidente dos EUA, US $ 57,4 milhões, de acordo com uma recém -divulgada divulgação…
A Polícia Federal (PF) aponta, em inquérito liberado neste sábado (3), que presidentes de entidades envolvidas no esquema bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚnico)…
O presidente eleito Donald Trump, declarou em uma entrevista nesta quinta-feira (12) que terá uma “grande discussão” sobre o fim dos programas de vacinação infantil com Robert F. Kennedy Jr., seu indicado para dirigir o Departamento de Saúde e Serviços…
Além de uma gestão baseada em pilares fundamentais para a advocacia, a OAB São Paulo vem oferecendo serviços que possibilitam o retorno da anuidade paga pelos profissionais em benefícios, descontos e capacitação. E isso é possível mesmo com a diminuição…
Justin Sun anunciou um novo conjunto de programas de experiência do usuário para a Huobi Global. Os programas visam garantir a confiança do público após um susto de liquidez na semana passada. As preocupações em torno da Huobi Global cresceram…
Protocolo oracle descentralizado Elo de corrente anunciou o lançamento de seus tão esperados programas de recompensa de staking – o SCALE e o BUILD. Os programas fazem parte do Plano de Economia 2.0 para proteger a rede e recompensar os…
