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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/4), por unanimidade, que o professor contratado de forma temporária pelo poder público tem direito a receber de acordo com o piso nacional do magistério da educação básica. Para 2026, o valor…
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul declarou nulo o pedido de exoneração apresentado por um professor federal diagnosticado com transtorno afetivo bipolar e determinou sua reintegração ao cargo. A decisão foi proferida pela juíza federal substituta Paula Weber…
A Universidade de São Paulo (USP) decidiu, na quinta-feira (11/12), pela demissão do professor da Faculdade de Direito Alysson Mascaro. A decisão encerra o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em fevereiro deste ano para apurar acusações de assédio e abuso…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito de um técnico de idiomas de uma escola de inglês ser enquadrado legalmente como professor. A decisão se baseou na constatação de que o profissional exercia…
O saudoso professor Paulo de Barros de Carvalho foi escolhido pelo Ministério da Educação (MEC) para receber a Ordem Nacional do Mérito Educativo, a mais alta honraria da educação brasileira. A entrega da homenagem póstuma acontecerá nesta sexta-feira (14), em…
A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu o afastamento de um professor da rede municipal de Bento Gonçalves que responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) por ter publicado em suas redes sociais charges sobre a morte de Charlie…
A Justiça do Rio Grande do Sul revogou a prisão temporária do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. Ele estava preso desde 26 de setembro e deixou a Penitenciária Estadual…
A Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, preso na manhã do dia 26 de setembro, por suspeita de crimes sexuais e violência…
A Justiça do Rio Grande do Sul impôs uma série de medidas cautelares contra o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, investigado por suspeita de crimes sexuais em Porto Alegre. As restrições, definidas em decisão judicial, incluem…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que a proibição de recontratação de professores substitutos temporários antes de 24 meses não se aplica quando a nova…
