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Direito, Nacional

Com olhar sensível para causas sociais e mais de 74 mil decisões proferidas, ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF

Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá,…

ÉTopSaber Notícias
16/06/2025

Direito, Nacional

STJ autoriza aplicação do reexame necessário em sentenças proferidas antes da nova Lei de Improbabilidade Administrativa

Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do STJ decidiu, de forma unânime e sob o rito dos recursos repetitivos (tema 1.284), que a proibição do reexame necessário não alcança as sentenças de improcedência ou de extinção proferidas antes da entrada…

ÉTopSaber Notícias
11/06/2025

Direito, Nacional

Com redução de processos no STJ, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas em 2024

Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao ano de 2024. No total, os três colegiados realizaram mais de 189 mil julgamentos, com um grande volume de processos analisados e…

ÉTopSaber Notícias
26/12/2024

Com olhar sensível para causas sociais e mais de 74 mil decisões proferidas, ministro Edson Fachin completa dez anos de atuação no STF

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