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A restrição da venda de produtos a uma quantidade específica por consumidor não pode ser penalizada por órgãos de defesa do consumidor quando há comprovação de justa causa. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Os construtores do Ranger Protocol, bolsa de derivativos de criptografia baseada em Solana, também estão embarcando no trem da IA, depois de levantar US$ 1,9 milhão de investidores de risco. O local de negociação de mesmo nome da Ranger reúne…
Os trabalhos após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira no Rio Tocantins terão reforços da iniciativa privada. Uma operação especial coordenada por uma empresa especializada vai trabalhar na retirada de produtos químicos da água. Os materiais estavam em…
Os produtos de investimento em criptografia registraram entradas de US$ 3,2 bilhões na semana passada, elevando o total de ativos para US$ 44,5 bilhões Bitcoin liderou com US$ 2 bilhões em entradas – Ethereum manteve o impulso com US$ 1…
Um dos fatores mais significativos para a indústria criptográfica não reside na dinâmica do mercado, mas na arena política. A retórica pró-criptomoeda de Trump certamente ganhou as manchetes, mas o verdadeiro catalisador para os bancos e outros intermediários financeiros é…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe farmácias de manipulação de comercializarem produtos à base de cannabis. Segundo a Anvisa, a venda deve ocorrer exclusivamente em farmácias…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe as farmácias de manipulação de comercializarem produtos à base de cannabis. Segundo a Anvisa, a comercialização deve ser feita…
Por decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o decreto que exige a rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGMs) em alimentos somente quando presentes em quantidades superiores a 1%. A decisão confirma a norma atual,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou novas propostas de imagens e mensagens de advertências sanitárias que poderão estar na parte posterior das embalagens de produtos fumígenos e nos mostruários expostos nos pontos de venda. Essas propostas serão debatidas…
Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A 14ª Unidade de Apoio em Execução…
