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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a validade de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe as farmácias de manipulação de comercializarem produtos à base de cannabis. Segundo a Anvisa, a comercialização deve ser feita…
Por decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o decreto que exige a rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGMs) em alimentos somente quando presentes em quantidades superiores a 1%. A decisão confirma a norma atual,…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou novas propostas de imagens e mensagens de advertências sanitárias que poderão estar na parte posterior das embalagens de produtos fumígenos e nos mostruários expostos nos pontos de venda. Essas propostas serão debatidas…
Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A 14ª Unidade de Apoio em Execução…
Os fluxos para produtos de investimento relacionados à criptografia continuaram pela terceira semana consecutiva, com US$ 1,2 bilhão fluindo para o setor, de acordo com CoinShares’ último semanal relatório. James Butterfill, chefe de pesquisa da CoinShares, atribuiu os fortes fluxos…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou recentemente a Súmula 671, que determina que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre mercadorias furtadas ou roubadas após a saída do estabelecimento industrial, mas antes de sua…
Produtos de investimento em criptomoedas registraram saídas de US$ 305 milhões, com ETFs de Bitcoin e Ethereum apresentando tendências mistas. Bitcoin ganha após lançamento do ETF; Ethereum luta para atingir os níveis de preço esperados. Em meio a uma recuperação…
A Crayscale introduziu dois novos fundos de investimento em criptomoedas, com foco no blockchain Sui e na rede de IA descentralizada Bittensor, de acordo com um declarou de 7 de agosto. O Grayscale Bittensor Trust investirá no token TAO nativo da…
Na recente conferência Bitcoin Praga, CriptoSlate tive a oportunidade de sentar com Matej ZakCEO da Trezorpara discutir a abordagem da empresa para o desenvolvimento de produtos, a cultura corporativa e os desafios de tornar os recursos complexos de segurança criptográfica…
Amarração CEO Paulo Ardoino revelou que a empresa lançaria uma nova classe de produtos de ativos digitais em 17 de junho. Ele escreveu na plataforma de mídia social X: “Depois de um ano de trabalho árduo, a Tether apresentará sua…
