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Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência do ministro Edson Fachin, realizada nessa terça-feira (14/10), a OAB reiterou a importância da parceria institucional entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento da…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou os editais para a eleição do novo Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A votação para formação da lista tríplice ocorrerá no dia 4 de abril de 2025, das…
O procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, elogiou a postura do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão desta terça-feira (11), que discutiu a sustentação oral síncrona nos tribunais. “O presidente do CNJ foi muito solícito. Esteve…
O conselheiro federal pela OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, foi nomeado procurador-geral da OAB Nacional. Esse foi o primeiro ato assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na gestão 2025-2028. A portaria de nomeação nº 001/2025 foi…
Um membro do think tank de criptografia Coin Center entrou com uma ação contra o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, na quinta-feira, buscando a garantia de um juiz de que o Departamento de Justiça (DOJ) não será capaz de processar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. A decisão foi tomada no…
O governador Cláudio Castro (PL) escolheu o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira para ser o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. Ele foi o candidato mais votado na eleição realizada em dezembro, entre membros do Ministério Público do Rio (MPRJ), com 583…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nesta terça-feira (26), um Pedido de Explicações em Juízo (interpelação judicial) em face do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, sobre…
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, sugeriu que as conversas entre advogados e clientes associados a facções criminosas sejam gravadas. A declaração foi feita durante o lançamento do programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, realizado nesta…
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, continua a moldar sua administração com figuras pró-cripto, nomeando Bitcoinamigável congressista Matt Gaetz como procurador-geral. Em 13 de novembro, Trump anunciado que ele estava escolhendo Gaetz para se concentrar no desmantelamento do armamento…
