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Direito, Nacional

OAB-DF vai à Justiça para que conselheiros e procuradores do TCDF devolvam gratificações retroativas e licenças pagas ilegalmente

OAB-DF vai à Justiça para que conselheiros e procuradores do TCDF devolvam gratificações retroativas e licenças pagas ilegalmente

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou, nesta quinta-feira (13), a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução 375/23 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), perante…

ÉTopSaber Notícias
14/02/2025

Direito, Nacional

AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores para reforçar o quadro da instituição

AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores para reforçar o quadro da instituição

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu posse a 100 novos integrantes nesta segunda-feira (27), no auditório da sede 2 da instituição, em Brasília. Os empossados incluem 18 advogados da União, 36 procuradores da Fazenda Nacional e 46 procuradores federais, aprovados…

ÉTopSaber Notícias
27/01/2025

Direito, Nacional

Procuradores da USP não podem ter jornada controlada por biometria

Procuradores da USP não podem ter jornada controlada por biometria

Procuradores da USP obtiveram decisão judicial que suspende o controle de jornada por ponto biométrico, com base na incompatibilidade desse método com as características da advocacia pública. As liminares foram concedidas pelas juízas Bruna Acosta Alvarez e Alexandra Fuchs de…

ÉTopSaber Notícias
08/01/2025