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Desde que assumiu o gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados, zerando o estoque de processos conclusos não pautados. O magistrado…
O presidente Joe Biden anunciou no domingo (1º) que perdoou seu filho Hunter Biden, que enfrentaria uma sentença neste mês por crimes com armas de fogo e condenações fiscais, marcando uma reversão enquanto ele se prepara para deixar a carga.…
Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi preso nesta quinta-feira (28) numa operação do órgão que investiga o vazamento de dados sigilosos de processos na Justiça para membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Além do funcionário…
O ministro da Imigração do Canadá afirmou que planeja medidas para reformar o sistema de refugiados do país, o que pode acelerar a recusa de casos considerados com poucas chances de sucesso. Especialistas e defensores alertaram que isso poderia violar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou atenção para o aumento expressivo da judicialização da saúde no Brasil. Barroso revelou que mais de 800 mil processos relacionados à…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma certidão de antecedentes criminais nacional e, em dezembro, vai lançar um sistema unificado de consulta a processos. A expectativa é que o portal para consulta unificada dos processos esteja disponível no dia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. O Plenário concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4354 e 7627, além do Recurso Extraordinário…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava Jato. Cunha, que já foi condenado em duas ações pela 13ª Vara Federal de Curitiba,…
O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de Justiça”, realizado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Em sua palestra, ele…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos processos judiciais envolvendo pedidos de pensão por morte, quando o requerente busca comprovar união estável.…
