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A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o reconhecimento de filiação socioafetiva multiparental dos avós não se confunde necessariamente com a adoção avoenga (adoção do neto pelos avós). Com base nesse entendimento,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos por suposta violação da soberania americana. A ação foi movida por Trump Media, empresa ligada ao ex-presidente Donald Trump, e…
Um tribunal de apelações dos EUA debateu nesta quarta-feira (17) se o TikTok pode ser processado por causar a morte de uma garota de 10 anos ao promover o “desafio blackout”, que encorajava pessoas a se asfixiarem. Membros de um…
Ethereum (ETH) cofundador e CEO da Consensys José Lubin enfrenta uma ação judicial movida por 27 funcionários que alegam que Lubin quebrou acordos contratuais relativos a ações. De acordo com o processo, arquivado no Supremo Tribunal de Nova Iorque, Lubin…
ZachXBT, um denunciante proeminente na comunidade cripto, é citado em um processo de 15 de junho que alega que ele publicou um artigo difamatório. O empresário cripto Machi Big Brother escreveu em 16 de junho: Um ano atrás, [ZachXBT] publicou…
A maior notícia no criptoverso de 13 de janeiro viu o ex-CEO da Celsius enfrentar um processo da NYAG quando a empresa anunciou planos de vender suas plataformas de mineração. Enquanto isso, a Polygon propôs um hard fork, a Crypto.com…
As maiores notícias do criptoverso para 31 de agosto incluem o Congresso dos EUA pedindo a 5 exchanges de criptomoedas que expliquem como estão combatendo a fraude criptográfica, Michael Saylor sendo processado por fraude fiscal em Washington e Christopher Hamilton…
Bilionário dono do time de basquete Dallas Mavericks, Mark Cubanestá enfrentando uma ação coletiva ação judicial por investidores da Voyager Digital e fãs do Mavericks por promover a Voyager Digital, que arquivado para a falência do capítulo 11 em 5…
A KeyFi Inc, uma empresa de desenvolvimento de software de staking DeFi, arquivado uma ação judicial contra a empresa de empréstimo de criptomoedas Celsius Network por alegações de fraude, além de alegar que a empresa operava de maneira Ponzi. Jason…
