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A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixará a 5ª Turma e a 3ª Seção, responsáveis por temas criminais, para integrar a 3ª Turma e a 2ª Seção, que julgam casos de Direito Privado. A mudança será…

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) revelou um quadro abrangente para a concepção de moedas digitais dos bancos centrais de retalho (CBDCs), enfatizando um modelo híbrido que integra o controlo do banco central com a colaboração do sector privado. Desenvolvido…

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00 feito por uma paciente de 53 anos que tratou câncer de mama na rede privada. A decisão, publicada em 20 de setembro, foi proferida…

A Justiça de São Paulo negou um recurso apresentado pela defesa do cantor Leandro Lehart, do Art Popular, e manteve as notificações de 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 24 dias-multa por estupro e cárcere privado…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é lícita prova obtida após busca pessoal realizada por agente de segurança privada contratado por empresa pública. A questão, tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1244249, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1315),…

A integração entre os setores público e privado foi fundamental para conter as queimadas que atingiram o interior do Brasil na última semana, segundo Caio Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio. Em entrevista ao Segunda Guerra Mundialo especialista destacou…

Um jovem de 19 anos, que estava sendo preso em cárcere privado, e, segundo os policiais, torturado há pelo menos três dias, foi resgatado na manhã desta quarta-feira (17), durante uma operação policial. Segundo os agentes que o resgataram, a…

Privado ID foi renomeado de Polígono ID e desmembrada da Polygon Labs para se concentrar no mercado convencional de identidade digital. Em comunicado compartilhado com CriptoSlate, Privado ID explicou que a mudança visa atender à demanda global por soluções de…

Um homem, de 48 anos, foi preso em flagrante no início da noite desta quinta-feira (2) suspeito de ameaçar, manter em cárcere privado e violentar sexualmente um vizinho, por aproximadamente 24 horas, no bairro São Benedito, em Santa Luzia, na…

Numa reviravolta face à recessão do ano passado, os activos do mundo real (RWA), como o crédito privado que alavanca a tecnologia blockchain, testemunharam uma recuperação significativa. Crédito privado em rede. De acordo com rwa.xyz, thouve um aumento de 127%…