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O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (16), na casa da advocacia mineira, o Edifício das Liberdades, para a sanção da Lei nº 25.218 A norma garante prioridade de atendimento nos…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o direito de preferência para advogadas gestantes, lactantes e adotantes em sustentações orais e audiências. A medida também se estende, no que couber, a outras…
Donald Trump, o presidente eleito dos Estados Unidos, está preparado para empreender uma iniciativa significativa na reforma da posição do país em relação às criptomoedas. Os relatórios sugerem que ele planeja assinar um ordem executiva após assumir o cargo em…
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, saudou o acordo de cessar-fogo em Gaza entre Israel e o Hamas anunciado nesta quarta-feira (15), e enfatizou que a “prioridade agora deve ser aliviar o tremendo sofrimento causado por…
Presidente eleito republicano Donald Trump prometeu facilitar a aplicação da criptografia durante sua campanha. E é isso que vai acontecer quando Trump redefinir a política do Departamento de Justiça e das agências reguladoras, dos atuais e antigos advogados do governo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicaram, nesta quinta-feira (19), uma recomendação conjunta para que tribunais e promotorias de Justiça priorizem inquéritos e ações judiciais relacionadas a crimes ambientais. A medida visa…
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) divulgou sua principais prioridades para 2023 em 7 de fevereiro, no qual destacou a necessidade de maior atenção aos que aconselham os investidores a participar de projetos criptográficos sem os devidos…
Uma nova facção de credores surgiu no Celsius [CEL] saga da falência. Acionistas ou investidores com patrimônio no credor de criptomoedas reivindicaram os pagamentos de falência. Além disso, esses investidores também entraram com uma moção no processo de falência em…
O ministro Luís Roberto BarrosoFaz Supremo Tribunal Federal (STF)disse, nesta quinta-feira (22), que a educação básica no Brasil “é uma prioridade falsa” e elogiou as gestões dos ex-ministros da Educação Paulo Renato (durante o governo FHC) e Fernando Haddad (durante…
