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Em contextos de normalidade normativa, o Direito tende a oferecer respostas relativamente estáveis. A aplicação da lei, nesses cenários, opera por subsunção, com margens reduzidas de indeterminação. Mas não é nesse terreno que se revela, de fato, a qualidade de…
O atual impasse sobre os rendimentos das stablecoins no projeto de lei de estrutura de mercado de criptomoedas do Senado dos EUA está agora sendo escrito, e o lado criptográfico está mantendo a linha sobre a necessidade de algumas formas…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou na quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem, Simonetti transmite, em nome da advocacia brasileira, o reconhecimento da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 celebrando a força das instituições e o diálogo democrático entre os Poderes. “Não há pensamento único, porque isso é coisa de ditaduras. As…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia reconhecido o vínculo empregatício entre um engenheiro de produção e uma empresa. A decisão reafirma o entendimento…
O Ministério da Ciência e TIC (MSIT) da Coreia do Sul divulgou recentemente um conjunto de princípios éticos fundamentais para o crescimento e participação no metaverso. Os três valores centrais para os participantes do metaverso são a preservação da auto-identidade,…
O Comitê de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado (CPMI) e a Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) do Bank for International Settlements (BIS) publicaram orientação sobre a regulamentação de stablecoins em 13 de julho passado. O comunicado de imprensa…
