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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15) teve o horário de início alterado para as 14h. A sessão pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7/4), por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde é obrigada a custear uma cirurgia de próstata pela técnica robótica. A determinação inclui ainda o retorno do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim de suas férias e retornou a Brasília na noite da segunda-feira (19). A programação original previa o retorno do magistrado apenas para o dia 2…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu antecipar o fim de suas férias e retornou a Brasília na noite da segunda-feira (19). A programação original previa o retorno do magistrado apenas para o dia 2…
Os desenvolvedores do Ethereum no início deste mês concordaram com o nome e o momento aproximado da segunda grande atualização da rede programada para 2026, estabelecendo “Hegota” como o próximo marco no roteiro de desenvolvimento do blockchain. Hegota seguirá “Glamsterdam”,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na segunda-feira (15/12), em sessão do Plenário Virtual, para reconhecer a constitucionalidade da pena de disponibilidade aplicável a magistrados, prevista na Lei Complementar 35/1979, conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Ao…
Financiamento de Aeródromo [AERO] viu uma fusão com a Velodrome Finance sob a Dromos Labs para formulário Aero. A notícia da fusão chegou no dia 13 de novembro. A fusão dos protocolos de negociação dominantes no Base e no Optimism…
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) iniciou uma campanha junto à Câmara dos Deputados para barrar dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa que ameaçam o regime jurídico dos honorários de sucumbência…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada, prevista na Lei Maria da Penha, é obrigatória e deve ser garantida inclusive nas ações submetidas ao Tribunal do Júri. O colegiado estabeleceu que a…
Em manifestação enviada ao STF, a Procuradoria Geral da República afirmou haver inconstitucionalidade parcial da lei 14.611/23, que define mecanismos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres. A análise foi apresentada no âmbito da ADIn 7.631, proposta pelo…
