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Conheça alguns dos aspectos previdenciários e como eles funcionam Promover a segurança financeira da família vai muito além de garantir que as contas do dia a dia estejam pagas, comida na mesa e um teto seguro sobre as cabeças. Segurança…
Confusões e dúvidas são bastante comuns, uma vez que a forma de contribuição difere um pouco dos demais trabalhadores registrados A aposentadoria é algo que está nos planos da maioria dos trabalhadores. Afinal, é um direito que garante a renda…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência complementar no caso de falecimento do titular passasse a valer…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como imposto sobre herança, não deve incidir sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência privada aberta dos tipos VGBL (Vida Gerador…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada em caso de falecimento do titular: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (6), se deve ocorrer a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Distrito Federal que incluiu policiais civis e militares locais em seu Regime Próprio de Previdência Social. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5801, julgada na sessão virtual encerrada…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve recalcular a renda mensal inicial de uma aposentadoria por invalidez, aplicando as regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103/19), que reformou…
SACRAMENTO, CA – 21 DE JULHO: Uma placa fica em frente ao Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos da Califórnia … [+] prédio. (Foto de Max Whittaker/Getty Images) Imagens Getty O Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos da Califórnia, o…
Os protestos voltaram a eclodir em toda a Françanesta sexta-feira (14) após o tribunal constitucional do país autorizar uma reforma previdenciária impopularcapitaneada pelo presidente do país, Emmanuel Macron. Os planos do governo são de aumentar a idade legal de aposentadoria…
