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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a reintegração de um bancário demitido, ao concluir que transtornos psiquiátricos, mesmo que graves, não ensejam a presunção automática de que a dispensa foi discriminatória. O bancário alegou ter sido…

A defesa técnica de Guilherme Selister, conhecido como “Golpista do Tinder”, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (10) de outubro de 2025, manifestando-se sobre o processo que tramita na Comarca de Caxias do Sul. O advogado Gabriel Maffei Rosanelli, OAB/RS…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade de um testamento ao reafirmar que a capacidade para testar deve ser presumida, exigindo-se prova robusta para sua anulação. Com essa decisão, o colegiado reformou um acórdão…