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Reconhecido por sua dedicada atuação nas pautas consumeristas, o advogado Walter José Faiad de Moura foi reconduzido como presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB na gestão 2025-2028. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente nacional…
Em um momento histórico para o estado do Amapá e para toda a Amazônia, o advogado Israel da Graça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), foi empossado como presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental…
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB,…
A Justiça paulista aceitou denúncia e tornou réu Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, por discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs). A acusação se baseia em uma entrevista na qual ele sugeriu o fim das vantagens fiscais para PCDs…
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, criticou duramente a conduta do delegado da Polícia Civil Humberto Teófilo de Menezes Neto, responsável pela prisão de três advogados em Goiânia. Segundo Lara, o episódio revela “um desvio de finalidade com nítida…
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Paul Atkins Disse à Quinta Mesa Redonda de Criptomoeda da agência em 9 de junho que a capacidade de manter criptografia sem um intermediário pertence ao centro da lei dos EUA.…
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior TRT do país, em outubro, o desembargador Valdir Florindo tem focado em fortalecer a Justiça do Trabalho por meio de uma gestão inovadora e…
O escritório de anticorrupção da Argentina determinou que o presidente Javier Milei não violou nenhuma lei de ética quando promoveu o Libra Memecoin, com sede em Solana, em fevereiro. Em um resolução Emitido na sexta -feira, o escritório declarou que…
A inteligência artificial (IA) e seus impactos, bem como os desafios da segurança pública e da educação, dominaram o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no encerramento do Fórum Esfera 2025 neste sábado (7).…
Senador dos EUA Cynthia Lummis disse que a confirmação de Michelle “Miki” Bowman como vice -presidente de supervisão do Federal Reserve marca uma mudança crítica na abordagem regulatória em relação aos ativos digitais. Segundo Lummis, a nomeação é um “ponto…
