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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo do prefeito de Macapá, Dr Furlan (PSD), e do vice, Mario Neto (Podemos). A medida vale por 60 dias. As suspeitas dos investigadores é de que…
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão dos investigados por um esquema que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia (MA), mesmo após o pedido de exoneração coletiva de promotores que atuavam no caso…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa da Silva, investigado por suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações. A decisão atende a…
O atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul por atos de improbidade administrativa relacionados à gestão do evento Natal Luz entre os anos de 2007 e 2011. A sentença atinge também…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o retorno de Marcelo de Lima Fernandes, prefeito afastado de São Bernardo do Campo (SP), ao seu cargo. A decisão revoga a suspensão das funções públicas, imposta…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização de R$ 15 mil por usar o nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Damião Severiano de Sousa,…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização de R$ 15 mil por usar o nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Damião Severiano de Sousa,…
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite desta quarta-feira (6/8), o afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB). O chefe do Executivo municipal havia sido afastado do cargo no último dia 30…
O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), teve sua prisão preventiva convertida para prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo, e levou em consideração o grave estado…
