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Durante o regime do CPC anterior, a alienação judicial era estruturada sobre uma lógica de rigidez formal e absoluta preferência pelo pagamento à vista. A hasta pública era um ato pontual, em que o interesse do credor e a liquidez…
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu a aplicação retroativa da Lei 14.395/2022, que define, para fins de cobrança de IPI, que o conceito de “praça” corresponde ao município onde…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata de um acampamento montado por deputados federais bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão, que classificou o protesto como uma “possível prática criminosa”,…
A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. Às 6h57, a equipe do Corpo…
As declarações na Praça dos Três Poderes, em Brasília, são destaque na imprensa internacional nesta quarta-feira (13). Veja a repercussão completa na galeria acima. Os estrondos foram ouvidos próximo ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Segunda explosão ocorreu…
Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13). A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local. O que…
O menino Marcus Vinicius da Silva Melo Junior, de 9 anos, morreu após ser atingido por um balanço em movimento em uma praça na cidade de angra dos reis, na Costa Verde, Sul Fluminense. O acidente ocorreu no sábado (29),…
