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A Agenda Regulatória da CVM para 2026 prevê a revisão da Resolução CVM 135/2022, onde estão as regras sobre o funcionamento das entidades que administram os ambientes de negociação de valores mobiliários. Para ilustrar, a Resolução CVM 135/2022 disciplina a…
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha, divididas em seis porções. A juíza entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a…
Um avi de pequeno porte caiu próximo ao aeroporto de boca raton, flórida, na Manhã desta sexta-fira (11), pegando fogo em uma movimentada rua da cidade, informou uma polínica local à para CNN. Ainda Não Há Informações de Vítimas Ou…
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para advogados em todo o país. O texto do PL 2.734/2021, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi relatado…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o Projeto de Lei 2.734/2021, que autoriza o porte de arma de fogo para advogados com finalidade de defesa pessoal. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), presidente da CSP, a proposta teve…
Com o preço do Bitcoin indicando que as entradas de capital estão amolecendo e os investidores estão recuando das compras em larga escala, os dados na cadeia fornecem pistas sobre como Bitcoin Os detentores reagem às condições do mercado. A…
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pediu vista ao projeto que libera o porte de arma para advogados nesta terça-feira (1º), na CSP (Comissão de Segurança Pública). O congressista defendeu que precisa ficar claro no texto que o porte…
O juiz Federal Eduardo Santos da Rocha Penteado, da 14ª Vara Cível da SJ/DF, reconheceu o direito de auditores fiscais do Trabalho à aquisição, posse e porte de arma de fogo, tanto particular quanto institucional, para defesa pessoal no exercício…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (7), os recursos apresentados contra a decisão que descriminalizou o porte de até 40g de maconha para uso pessoal. Os embargos são de autoria do Ministério Público e da Defensoria Pública de São Paulo. A sessão ocorre no plenário virtual da…
