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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição ambiental, previsto na primeira parte do artigo 54, caput, da Lei 9.605/98, possui natureza formal, sendo classificado como crime de perigo abstrato. A decisão unânime…
Uma Justiça Condenou O Estado da Bahia, Além do Municínia de Itabuna, Cidade No Sul Baiano, Ea Companhia de Engenharia rural, HínDrica e Saneração da Bahia (Cerb) por Danos Ambientes Causados ao rio Cachoeira. Uma decisão para proferida pela 2ª…
Uma passagem de uma frente fria que vem do Sul para região Sudeste do Brasil entre a madrugada deste sábado (14) e o início de domingo (15), trouxe queda nas temperaturas em Curitiba e em São Paulo. A sensação…
Com a crescente probabilidade de que a temperatura da Terra esquente além do nível de quatro alarmes de 1,5°C, chegamos a um momento decisivo. O que me mantém acordado à noite é que, apesar do progresso estamos fazendo investindo em…
