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Nos últimos meses, observamos uma possível nova tendência nas políticas de habitação popular e infraestrutura social: as chamadas concessões de locação social ou concessões de aluguel social. Elas consistem, resumidamente, na delegação, via Parceria Público-Privada, da gestão de moradia digna…
A participação social é parte indissociável da construção de políticas públicas legítimas e eficazes. Ainda que o tema tenha ganhado espaço nos últimos anos, seja por meio da ampliação de canais institucionais ou pelo avanço de ferramentas digitais, o que…
do Canadá proposta de proibição de doações políticas criptográficas deu um passo mais perto de se tornar lei na sexta-feira, avançando no Parlamento com apoio de todos os partidos e pouca oposição. O projeto de lei C-25, a Lei de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (24/4) durante o evento Summit M3BS que o Brasil enfrenta um déficit estrutural na qualidade da regulação e da governança pública, influenciado por disputas políticas e falhas institucionais…
Introdução: uma nova dimensão da judicialização da saúde? O Brasil constitui referência mundial na judicialização da saúde. O volume de demandas, a sofisticação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o impacto orçamentário das decisões judiciais atraem, há alguns anos,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16/3) que os tribunais têm poder para declarar violações de obrigações climáticas pelos Estados e que podem agir para proteger populações vulneráveis diante de decisões de governos…
O presidente Donald Trump nomeou oficialmente o ex- Governador do Federal Reserve, Kevin Warsh ter sucesso Jerônimo Powell como presidente do Federal Reserve. Este movimento já está repercutindo nos mercados financeiros e criptográficos. O anúncio de Trump em Sexta-feira posiciona…
O Banco do Japão apertou a política em 18 de dezembro, elevando a sua taxa de referência para 0,75%, a mais alta desde 1995. O Governador Kazuo Ueda enquadrou a medida como uma ruptura formal com o regime “ultra-acomodativo” que…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios O ministro das Finanças do Japão, Katsunobu Kato, disse aos participantes em Webx2025 Em Tóquio, os ativos criptográficos podem fazer parte de portfólios diversificados se…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-governador de São Paulo, João Doria, e manteve a decisão de que críticas políticas sobre fatos de interesse geral não são motivos para indenização por danos morais.…
