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O PL 1424/2026, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) com a adesão de outros 45 parlamentares de 19 partidos, propõe a criação de uma Política Nacional de Combate ao Antissemitismo. A amplitude da coalizão é incomum na Câmara dos Deputados,…

InícioCoberturas EspeciaisEconomia Legal Descriminalização das Drogas Para especialistas, desenho de política regulatória para conter oferta ultrapassa dicotomia entre ‘liberar geral’ ou endurecer punições Fonte

O Supremo Tribunal Federal iniciou, em 11 de março de 2026, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.419, que questiona a validade constitucional dos arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional 117 Esses dispositivos vedam a condenação pela Justiça…

A escalada recente das tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos recolocou o petróleo no centro das preocupações econômicas globais. Conflitos no Oriente Médio raramente permanecem restritos ao plano geopolítico. Em maior ou menor grau, acabam repercutindo no mercado internacional…

Empatado tecnicamente com Lula inclusive em simulações de segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem chances razoáveis de se tornar o próximo presidente da República. Gostemos ou não desse fato, parece-me hora de fazer um exercício de análise de…

Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Usar Bitcoin para comprar mantimentos ou pagar contas parece simples. De acordo com a atual legislação tributária dos EUA, isso é tudo menos isso. Cada…

As stablecoins estão cada vez mais migrando de ferramentas de liquidação transfronteiriças para infraestruturas de pagamentos nacionais. O volume global de transações ajustadas agora ultrapassa US$ 10 trilhões, enquanto o volume bruto transferências atingiu US$ 33 trilhões em 2025. Inicialmente,…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Na sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes divulgou nota em que argumenta que os arquivos no…

No último dia 4 de fevereiro, o governo federal promoveu, por meio da Resolução Gecex 852/2026, a elevação horizontal do imposto de importação para bens de capital e bens de informática e telecomunicações (BK e BIT, respectivamente), para os patamares…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2/3) mais um pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, não existem elementos excepcionais que justifiquem a saída da prisão e cumprimento…