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InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Marianna Holanda Análise Recado foi claro: é prerrogativa do presidente indicar nomes, mas é prerrogativa do Senado derrubá-los. Nada passará sem aval de Alcolumbre Fonte
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A decisão de André Mendonça de prorrogar a CPMI do INSS uniu insatisfeitos dos três Poderes para…
O debate contemporâneo sobre supersalários no serviço público expõe uma questão institucional mais profunda: o possível desequilíbrio na distribuição de recursos entre os Poderes do Estado. A separação de Poderes não nasceu como um arranjo meramente organizacional. Desde as formulações…
Intensificou-se a tensão entre parlamentares membros das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No centro desse conflito estão os poderes investigatórios do Congresso. Parlamentares reclamam do excesso de ingerência no STF, que tem interferido…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A quinta-feira (19) foi agitada em Brasília, com Daniel Vorcaro assinando um termo de confidencialidade com a…
Nos últimos dias, duas decisões monocráticas importantes limitaram a atuação das CPIs. A primeira foi a decisão do ministro Gilmar Mendes proferida em 27 de fevereiro, em favor de Maridt Participações S.A., a partir de um pedido de tutela de…
A Fidelity anunciou o lançamento de uma stablecoin no Ethereum mainnet, posicionando o token como um dólar de liquidação em conformidade, distribuído por meio dos canais de corretagem, custódia e gestão de patrimônio da empresa. A mudança ocorre em meio…
O Ministro de Assuntos Internos da Austrália, Tony Burke, busca conceder novos poderes ao órgão antilavagem de dinheiro do país para reprimir os caixas eletrônicos de criptomoedas. Burke propôs medidas para permitir que o Australian Transaction Reports and Analysis Centre…
O ministro Edson Fachin tomou posse na segunda-feira (29/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prometendo uma gestão marcada por racionalidade, diálogo e discernimento. Em seu discurso, o novo líder da Corte ressaltou a importância da previsibilidade nas relações…
Em meio à escalada de tensões políticas e institucionais no país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota conclamando autoridades dos três Poderes e lideranças civis a firmarem um pacto pela pacificação nacional, com…
